10/07/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de MARIA JANAINA BARBOSA NIZZO em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de ROSE MAGALHAES DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 00:23

Decorrido prazo de MARIA JANAINA BARBOSA NIZZO em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:23

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de ROSE MAGALHAES DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:11

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

ID 172429055: À parte autora.
24/02/2025 00:42

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:42

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de ROSE MAGALHAES DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de ELIANE MARTINS em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:19

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:19

Decorrido prazo de ROSE MAGALHAES DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/12/2024 13:23

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 07:48

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito
28/11/2024 13:22

Conclusos para decisão
28/11/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:22

Decorrido prazo de ROSE MAGALHAES DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:24

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0816159-73.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE MARTINS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. 1.

Defiro a gratuidade de justiça a parte autora. 2.

Tendo em vista a verossimilhança das alegações da parte autora, ante o teor da documentação apresentada, em especial diante do perigo de dano de difícil reparação em razão da ausência de energia elétrica na residência da demandante, concedo a antecipação parcial de tutela e ORDENO que o réu se abstenha de suspender, ou restabeleça o serviço de energia para o autor, se já suspenso, no prazo de 24 horas, a contar da intimação desta decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem como se abstenha de encaminhar o nome da parte autora para negativação junto aos órgãos de restrição ao crédito, em razão do não pagamento do valor do discutido neste processo.

Eventual retirada do nome da parte dos cadastros de negativação, em caso de descumprimento da decisão pelo réu, deverá se dar por meio de ofício do juízo.

Fica a parte autora advertida de que a manutenção da liminar será condicionada ao deposito mensal das parcelas vencidas no curso do processo, no valor correspondente à média de consumo dos seis meses anteriores à onerosidade alegada.

Os valores das contas vencidas antes do ajuizamento da ação também deverão ser depositados em juízo, observando-se o mesmo critério indicado.

Os depósitos das faturas que vencerem no curso da ação deverão ocorrer, observando-se a mesma data de vencimento das faturas encaminhadas para a parte autora.

Para as faturas vencidas, fixo o prazo de 15 dias para o pagamento.

Os pagamentos deverão ser comprovados nos autos.

Intime-se o réu, COM URGÊNCIA PELO OJA DE PLANTÃO, para cumprimento da presente decisão. 3.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 4.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 5.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Int.

São Gonçalo, na data da assinatura digital.

CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ Juiz Titular
14/11/2024 17:19

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 18:56

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 11:14

Expedição de Mandado.
05/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:38

Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:15

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 13:14

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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