STJ - 0855968-11.2023.8.19.0021

24/04/2025 10:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/04/2025 10:23

Transitado em Julgado em 24/04/2025

09/04/2025 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310731/2025

09/04/2025 07:52

Protocolizada Petição 310731/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

08/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 993497/2024 - AgRg

07/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993497 - AgRg no AREsp 2773751 - Publicação prevista para 08/04/2025

02/04/2025 18:12

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/04/2025 14:23

Não conhecido o recurso de GABRIEL FREDERICO DAS CHAGAS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 993497/2024 - AgRg no AREsp 2773751

22/11/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/11/2024 07:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1036163/2024

22/11/2024 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024 19:48

Protocolizada Petição 1036163/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2024

20/11/2024 00:06

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

14/11/2024 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2024 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/11/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 943565 (2024/0337571-8)

14/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 993497/2024 - AgRg

13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993497 - AgRg no AREsp 2773751 - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/11/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 993497/2024

07/11/2024 20:00

Protocolizada Petição 993497/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/11/2024

04/11/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 975611/2024

04/11/2024 15:53

Protocolizada Petição 975611/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

30/10/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 21:30

Não conhecido o recurso de GABRIEL FREDERICO DAS CHAGAS

18/10/2024 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO