18/08/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 08:56

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:56

Transitado em Julgado em 07/07/2025
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 03/07/2025 23:59.
29/06/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do caput do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.

Cuida-se de embargos à execução (Id. 164111839) com fundamento em excesso de execução, alegando a ré ser descabida a pretensão de execução, a título de saldo remanescente, do valor de R$ 2.659,51, na medida em que teria restado devido tão somente, conforme alega, o valor de R$ 193,47.

Resposta da autora no Id. 175749433. É o breve relatório.

Passo a decidir.

Verifico que os cálculos apresentados pela contadoria judicial nos Ids. 179579202 e 194354379, considerados também os esclarecimentos de Id. 189907287, mostram-se adequados aos parâmetros definidos na sentença e na súmula de julgamento do recurso inominado da ré.

Os referidos cálculos, com os quais concorda a ré (Id. 196747529), demonstram a existência de saldo remanescente do débito, no valor de R$ 839,99.

Na petição de Id. 199868897, alega a autora que a contadora judicial continua a deduzir, incorretamente, o valor do depósito feito a título de garantia do juízo.

Sem razão a autora, pois os cálculos de Id. 179580494, nos quais tal dedução era realizada, foram devidamente corrigidos no Id. 194354379.

Isso posto, HOMOLOGO os cálculos de Ids. 179579202 e 194354379, e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução para reconhecer a existência de excesso de execução, correspondendo o saldo remanescente do débito ao valor de R$ 839,99.

Por consequência, julgo EXTINTA a execução.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Indefiro o requerimento de dilação de prazo para pagamento, pois o juízo já se encontra garantido pelo depósito de Id. 164111843.

Assim, certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor da autora, no valor de R$ 839,99, bem como em favor da ré, no valor de R$ 1.819,52.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
13/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 01:23

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Aguarde-se a manifestação das partes sobre os cálculos.
22/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:13

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
14/05/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 01:26

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:03

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
24/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:51

Conclusos para despacho
08/04/2025 00:53

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo de CAMILA VILLELES CONTREIRAS DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo de LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:54

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
20/03/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:53

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
14/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:55

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:51

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:32

Outras Decisões
18/02/2025 11:58

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
26/12/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:45

Conclusos para despacho
11/12/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:58

Outras Decisões
28/11/2024 13:54

Conclusos para decisão
28/11/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:34

Outras Decisões
27/10/2024 00:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 16:47

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 22:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/10/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 23:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/09/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 07:46

Recebidos os autos
10/09/2024 07:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/07/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/07/2024 14:08

Expedição de Certidão.
02/06/2024 03:04

Juntada de Petição de contra-razões
17/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 00:26

Decorrido prazo de BRUNA PAULO DE SOUZA ADAO em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 15:19

Outras Decisões
27/03/2024 14:33

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 14:32

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:26

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:04

Juntada de Petição de recurso inominado
12/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/03/2024 10:46

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 10:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2024 10:46

Juntada de Projeto de sentença
08/03/2024 10:46

Recebidos os autos
08/03/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
04/03/2024 00:33

Publicado Intimação em 04/03/2024.
03/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:18

Recebidos os autos
23/01/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
23/01/2024 14:33

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2024 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
23/01/2024 14:33

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2024 01:02

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 14:12

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 16:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/11/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:44

Conclusos ao Juiz
24/11/2023 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 14:14

Audiência Conciliação designada para 23/01/2024 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
24/11/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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