09/06/2025 17:59

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 17:59

Baixa Definitiva
09/06/2025 17:59

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:59

Transitado em Julgado em 09/06/2025
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 09:29

Audiência Conciliação cancelada para 03/06/2025 16:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0813367-37.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOISES DE SOUZA SILVA JUNIOR RÉU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A Vistos etc.

Homologa-se o acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos legais e, em consequência, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Em caso de depósito judicial, determina-se a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, independentemente de nova conclusão, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Sem custas nem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.

Retire-se de pauta.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
23/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:45

Homologada a Transação
21/05/2025 18:02

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 14:56

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 16:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
09/04/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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