08/07/2025 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/07/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:26

Juntada de Petição de contra-razões
07/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/07/2025 08:12

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 01:37

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:34

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/06/2025 14:43

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 14:43

Recebidos os autos
11/06/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
23/05/2025 01:49

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
14/05/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809921-65.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUZOE MARTINS VELEDA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se vistas ao Ministério Público.

Após, remeta-se o feito ao Grupo de Juízes Auxiliares (Leigos) para prolação de sentença.

NITERÓI, 12 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
12/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 17:47

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de LUZOE MARTINS VELEDA em 07/05/2025 23:59.
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de LUZOE MARTINS VELEDA em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:33

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:14

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 19:47

Conclusos para decisão
31/03/2025 19:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 19:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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