26/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
24/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 15:58

Expedição de Certidão.
22/09/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito
19/09/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 16:48

Expedição de Certidão.
17/09/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 12:27

Juntada de Certidão
10/09/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:43

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Anote-se a fase de cumprimento de sentença.

Diga a ré sobre a alegação de cumprimento tardio da obrigação de fazer e multa pretendida (R$ 1.200,00, mil e duzentos reais) , em cinco dias, sob pena de prosseguimento, com penhora.
26/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 17:16

Processo Reativado
25/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:16

Processo Desarquivado
13/08/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 12:00

Baixa Definitiva
12/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:57

Transitado em Julgado em 12/08/2025
12/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:39

Juntada de Certidão
04/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
04/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 12:38

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/08/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0803881-67.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILTON RODRIGUES RÉU: ENEL BRASIL S.A Cumpra-se venerável acórdão.

NITERÓI, 31 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 09:03

Recebidos os autos
31/07/2025 09:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:00

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça.

Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, com ou sem resposta, certificados, remetam-se os autos ao Conselho Recursal.
23/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:49

Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 17:08

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:36

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2025 00:23

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 10:13

Conclusos ao Juiz
04/05/2025 18:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/05/2025 18:42

Juntada de Projeto de sentença
04/05/2025 18:42

Recebidos os autos
07/04/2025 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
07/04/2025 10:59

Audiência Conciliação realizada para 07/04/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/04/2025 10:59

Juntada de Ata da Audiência
04/04/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:19

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:21

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/02/2025 16:47

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 15:22

Expedição de Mandado.
11/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:04

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 18:56

Conclusos para decisão
10/02/2025 18:56

Audiência Conciliação designada para 07/04/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
10/02/2025 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803104-80.2024.8.19.0208

Maria Edinalva Cardoso

Xpto Escola de Educacao Profissional ME ...

Advogado: Monica Malafaia Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/02/2024 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0803619-90.2025.8.19.0011

Jorge Marques Barbosa Filho

Exatus Cursos e Concursos LTDA - ME

Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/03/2025 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0803168-29.2024.8.19.0002

Marcos Alexandre Silva de Oliveira Junio...

Maria de Fatima da Silva de Vargas

Advogado: Sergio Luiz Cordeiro Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/01/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0802475-42.2025.8.19.0024

Marcia Gamas Dutra

Banco Pan S.A

Advogado: Cristiane Ferreira do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2025 22:00

Exibir Processo

Processo nº 0807492-22.2025.8.19.0004

Pricilla Gregorio Barbosa

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Ohana Mariah Cordeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2025 12:50

Exibir Processo