24/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:46

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:17

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 02:01

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 10:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/08/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
02/08/2025 15:59

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
02/08/2025 15:59

Juntada de Projeto de sentença
02/08/2025 15:59

Recebidos os autos
07/07/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
07/07/2025 14:59

Audiência Conciliação realizada para 07/07/2025 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/07/2025 14:59

Juntada de Ata da Audiência
07/07/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 10:57

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Pretende a parte autora a concessão da antecipação dos efeitos da tutela.

Todavia, no caso sob exame, há necessidade de aguardar-se a fase instrutória para, após a colheita das provas, observado o princípio do contraditório, poder o Juízo dirimir o conflito de interesses submetido a sua apreciação.

Dessa forma, considero não preenchidos os requisitos legais necessários e indefiro, por ora, o requerimento de antecipação de tutela.

Aguarde-se a audiência designada.
23/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2025 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 15:31

Audiência Conciliação designada para 07/07/2025 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
22/05/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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