10/06/2025 14:30

Baixa Definitiva
10/06/2025 14:22

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0812689-27.2022.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0812689-27.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00180711 APTE: IAGO SALGUEIRO GOMES ADVOGADO: RENATO AUGUSTO DOS ANJOS PINHEIRO OAB/RJ-215819 APDO: TIM CELULAR S.A.

ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 Relator: DES.

NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.

VÍCIO SANADO.I.

Caso em exame: Alega o embargante omissão quanto ao pedido de majoração dos honorários advocatícios para o percentual de 20%.II.

Questão em discussão: Verificar se existe omissão no acórdão.

III.

Razões de decidir: Omissão configurada.

Vício sanado.

Ausente causa para elevação dos honorários ao teto.

IV.

Dispositivo: Embargos de declaração acolhidos, sem alteração do resultado do julgamento.

Artigos e precedentes: Art. 85 § 2º e § 11º do CPC.

Conclusões: "POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DO E.

DES.

RELATOR."
15/05/2025 14:03

Documento
15/05/2025 13:59

Conclusão
15/05/2025 11:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES.

SANDRA SANTAREM CARDINALI, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL, DO PROXIMO DIA15/05/2025, ÀS 11:01, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS: - 042.

APELAÇÃO 0812689-27.2022.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0812689-27.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00180711 APTE: IAGO SALGUEIRO GOMES ADVOGADO: RENATO AUGUSTO DOS ANJOS PINHEIRO OAB/RJ-215819 APDO: TIM CELULAR S.A.

ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 Relator: DES.

NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA PEDRO MOACIR FARIA ROCHA, SECRETÁRIO.
05/05/2025 16:17

Inclusão em pauta
28/04/2025 19:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/04/2025 12:22

Conclusão
28/04/2025 12:21

Documento
11/04/2025 00:05

Publicação
08/04/2025 18:50

Mero expediente
08/04/2025 11:08

Conclusão
31/03/2025 12:58

Documento
31/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 13:44

Documento
27/03/2025 13:35

Conclusão
27/03/2025 11:01

Provimento
20/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 17:16

Inclusão em pauta
17/03/2025 15:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2025 11:22

Conclusão
17/03/2025 11:10

Distribuição
14/03/2025 10:56

Remessa
14/03/2025 10:54

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0805610-50.2024.8.19.0007

Julio Cesar da Silva Ribeiro

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Raphaella de Paiva Regino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/06/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0813688-31.2023.8.19.0213

Willian Gomes da Silva

Visione 10 Empreendimento Imobiliario Sp...

Advogado: Vanderson da Silva Jose

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/12/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0833954-20.2024.8.19.0208

Marcia Carvalho de Almeida

Gfg Comercio Digital LTDA

Advogado: Mario Thadeu Leme de Barros Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/12/2024 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0805268-58.2025.8.19.0054

Ana Paula Alves Pinto

Loja Electrolux Comercio Virtual de Elet...

Advogado: Clecio Ferreira de Souza Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/03/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0812221-80.2024.8.19.0213

Lucas da Silva Santos

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Flavio Augusto de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/09/2024 12:16

Exibir Processo