11/09/2025 01:38

Publicado Decisão em 10/09/2025.
11/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 11:44

Juntada de petição
08/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 14:26

Expedição de Certidão.
06/08/2025 04:55

Decorrido prazo de DENISE NOGUEIRA DE SOUZA em 05/08/2025 23:59.
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:58

Publicado Despacho em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0827465-64.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DENISE NOGUEIRA DE SOUZA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Após, certificado, retornem cls.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
11/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:39

Decorrido prazo de DENISE NOGUEIRA DE SOUZA em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 17:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/06/2025 16:30

Juntada de petição
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 07:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0827465-64.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DENISE NOGUEIRA DE SOUZA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 2-Neste sentido cumpre esclarecer que, emcaso de obrigação de pagar, por se trataremde meros cálculos aritméticos, poderáa parte para sua elaboração utilizar-se da ferramenta de auxílio de cálculos de débitos judiciais, que se encontra disponívelno site do TJRJ ( http://www.tjrj.jus.br- onde deverá clicar em "serviços" e depois em "cálculos de débitos judiciais"). 3- No que concerne a obrigação de fazer, ressalte-se que, em caso de multa cominatóriapelo descumprimento de obrigação de fazer, descabe os acréscimos de juros legais, correção monetária,tampouco a incidência de multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523 §1º do CPC,consoante o disposto no enunciado nº13.9.5 do Aviso TJ/COJES nº25/2024, bem como artigo 55 da Lei 9.099/95, insta ainda esclarecer que, se for o caso, deverão ser apresentados os devidos comprovantes do alegado descumprimento, os quais deverão ser posteriores ao término do prazo estabelecido em sentença, sob pena de indeferimento. 4-Ao cartóriopara que procedaa verificaçãoe anotaçãoondecouber, junto ao sistemaPJE da alteraçãoda evoluçãoda classeprocessual para "Cumprimentode Sentença(156)", certificando-se. 5-Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificados, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
23/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 18:04

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/05/2025 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2025 17:00

Juntada de petição
29/04/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 10:59

Juntada de petição
01/04/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:51

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 08:01

Expedição de Certidão.
18/03/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:22

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:56

Juntada de petição
14/02/2025 17:43

Expedição de Certidão.
13/02/2025 20:31

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:20

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:20

Transitado em Julgado em 13/02/2025
31/01/2025 14:47

Juntada de petição
16/01/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 01:56

Expedição de Certidão.
14/12/2024 01:56

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/11/2024 11:04

Conclusos para julgamento
25/11/2024 11:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 11:04

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2024 11:04

Recebidos os autos
06/11/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
06/11/2024 12:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/11/2024 11:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/11/2024 12:09

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 09:54

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 09:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/10/2024 18:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 13:46

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 13:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/11/2024 11:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/10/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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