20/08/2025 12:46

Baixa Definitiva
20/08/2025 12:45

Documento
06/08/2025 12:13

Confirmada
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0806762-77.2024.8.19.0252 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL VI JUI ESP CIV Ação: 0806762-77.2024.8.19.0252 Protocolo: 8818/2025.00061643 RECTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: PAULO MELLO FEIJO Funciona: Defensoria Pública TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos.

Destaca-se que todas as questões aduzidas no recurso foram apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022).

Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
03/07/2025 13:30

Não-Provimento
26/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 12:55

Inclusão em pauta
30/05/2025 14:09

Retirada de pauta
30/05/2025 14:08

Determinação
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 02/06/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 477.

RECURSO INOMINADO 0806762-77.2024.8.19.0252 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL VI JUI ESP CIV Ação: 0806762-77.2024.8.19.0252 Protocolo: 8818/2025.00061643 RECTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: PAULO MELLO FEIJO Funciona: Defensoria Pública
21/05/2025 19:15

Inclusão em pauta
21/05/2025 12:48

Conclusão
21/05/2025 12:45

Distribuição
21/05/2025 12:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0011852-80.2021.8.19.0066

Fundacao Oswaldo Aranha

Bruna Almeida de Paula

Advogado: Jessica Cristine dos Santos Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/07/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0817608-03.2024.8.19.0205

Fabiano Mandarino Machado

Casa de Festas Castelo dos Sonhos LTDA -...

Advogado: Gabriele Barros Perrett

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/05/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0807875-66.2024.8.19.0252

Fancy Things LTDA

Igor Jose Amorim de Souza

Advogado: Leandro de Almeida Fernandes Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/12/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0810648-13.2024.8.19.0211

Daniele Alves Ventura

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Thiago Amorim Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0800278-15.2024.8.19.0036

Diogo Matias da Silva

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Thassia Leira dos Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/01/2024 00:23

Exibir Processo