14/08/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 12:00

Baixa Definitiva
14/08/2025 11:59

Expedição de Informações.
13/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 06/08/2025.
07/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 22:37

Juntada de Certidão
04/08/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 21:55

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/08/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 21:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/08/2025 21:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2025 21:39

Transitado em Julgado em 17/07/2025
23/07/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de LEONARDO RIBEIRO SOARES em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803492-31.2025.8.19.0213 - Distribuído em24/03/2025 22:36:23 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Água] AUTOR: LEONARDO RIBEIRO SOARES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 10:34

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 10:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 10:34

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 10:34

Recebidos os autos
29/06/2025 02:17

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
25/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:23

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de LEONARDO RIBEIRO SOARES em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0803492-31.2025.8.19.0213 - Distribuído em24/03/2025 22:36:23 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Água] AUTOR: LEONARDO RIBEIRO SOARES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 3) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 4) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, MARCELA ORNELLAS MENEZES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 15 de maio de 2025.

MARCELA ORNELLAS MENEZES - Servidor Geral
15/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:30

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 19:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/03/2025 00:43

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 22:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 22:36

Conclusos para despacho
24/03/2025 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814156-48.2025.8.19.0205

Ademilton Ondeza

Banco Bmg S.A

Advogado: Gustavo Palma Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2025 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0834315-04.2023.8.19.0004

Viviane Rocha Rangel

Telefonica Brasil SA.

Advogado: Michel Rocha Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/12/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0810422-98.2025.8.19.0202

Jose Augusto Rito Fernandes

Cardoso &Amp; Brum Odontologia e Estetica Lt...

Advogado: Demetrio Fernandes Grecoff

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2025 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0813182-74.2024.8.19.0066

Elisangela da Conceicao Farias

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Erlon Marcos de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/08/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0846480-89.2023.8.19.0002

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Gabriel Barbosa Maia

Advogado: Lucilia Barros Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/12/2023 20:25

Exibir Processo