TJRJ - 0969470-85.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital 41 Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAUA GABRIEL DE ALMEIDA ARAUJO BAPTISTA

DIEGO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

MATHEUS PINTO BATISTA BASTOS

Advogados

RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES

OAB: 174646/RJ

CPF *22.***.*06-65

SARA PORTELLA AMORIM

OAB: 242582/RJ

CPF *34.***.*78-26

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

CNPJ: 31.443.526/0001-70

DAVID CORREIA RODRIGUES

ALEX SANDRO BARREIRA MUNIZ

MARILENE PARENTE DOS SANTOS

CPF *34.***.*20-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 16:10

    Conclusos ao Juiz

  • 16/09/2025 23:10

    Recebidos os autos

  • 16/09/2025 23:10

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 25/02/2025 18:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 21/02/2025 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 01:04

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 27/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 00:39

    Decorrido prazo de SARA PORTELLA AMORIM em 23/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 00:39

    Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES em 23/01/2025 23:59.

  • 22/12/2024 21:40

    Juntada de Petição de petição

  • 22/12/2024 21:38

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2024 00:59

    Publicado Intimação em 17/12/2024.

  • 17/12/2024 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

  • 13/12/2024 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 18:22

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 17:01

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 14:23

    Juntada de guia de recolhimento

  • 12/12/2024 14:23

    Juntada de guia de recolhimento

  • 12/12/2024 14:23

    Juntada de guia de recolhimento

  • 30/11/2024 03:07

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 29/11/2024 23:59.

  • 30/11/2024 03:07

    Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES em 29/11/2024 23:59.

  • 30/11/2024 03:07

    Decorrido prazo de SARA PORTELLA AMORIM em 29/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 01:15

    Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES em 11/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 01:15

    Decorrido prazo de SARA PORTELLA AMORIM em 11/11/2024 23:59.

  • 11/11/2024 17:00

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/11/2024 16:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/11/2024 16:14

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2024 00:58

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2024 16:14

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 12:12

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2024 00:05

    Decorrido prazo de MATHEUS PINTO BATISTA BASTOS em 18/10/2024 23:59.

  • 20/10/2024 00:05

    Decorrido prazo de DIEGO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

  • 12/10/2024 19:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/10/2024 19:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/10/2024 13:11

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 12:40

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2024 00:03

    Decorrido prazo de CAUÃ GABRIEL DE ALMEIDA ARAUJO BAPTISTA em 27/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 13:58

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 13:31

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2024 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2024 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2024 17:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/09/2024 17:35

    Juntada de Petição de ciência

  • 03/09/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 13:41

    Julgado procedente o pedido

  • 27/08/2024 00:37

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 26/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 00:37

    Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES em 26/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 00:37

    Decorrido prazo de SARA PORTELLA AMORIM em 26/08/2024 23:59.

  • 22/08/2024 12:25

    Conclusos ao Juiz

  • 21/08/2024 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2024 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2024 00:40

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 29/07/2024 23:59.

  • 29/07/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 12:11

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 25/07/2024 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 13:04

    Conclusos ao Juiz

  • 24/07/2024 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 00:15

    Decorrido prazo de SARA PORTELLA AMORIM em 16/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 13:21

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 14:10

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/07/2024 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 12:46

    Conclusos ao Juiz

  • 02/07/2024 05:58

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 13:41

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/07/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 16:38

    Conclusos ao Juiz

  • 27/06/2024 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2024 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 10:48

    Conclusos ao Juiz

  • 26/06/2024 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 12:39

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 11:24

    Conclusos ao Juiz

  • 18/06/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 12:51

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 12:50

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 14:49

    Juntada de ata da audiência

  • 03/06/2024 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2024 18:30

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/05/2024 16:00 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 29/05/2024 18:30

    Juntada de Ata da Audiência

  • 13/05/2024 14:13

    Juntada de ata da audiência

  • 07/05/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 17:29

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 29/04/2024 16:30 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 29/04/2024 17:29

    Juntada de Ata da Audiência

  • 29/04/2024 17:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/05/2024 16:00 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 26/04/2024 15:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2024 00:56

    Decorrido prazo de MATHEUS PINTO BATISTA BASTOS em 24/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 15:42

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 15:40

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 15:38

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 00:13

    Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES em 16/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 00:13

    Decorrido prazo de SARA PORTELLA AMORIM em 16/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 13:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2024 00:15

    Decorrido prazo de DIEGO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 19:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2024 22:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 12:22

    Juntada de Petição de ciência

  • 02/04/2024 00:52

    Decorrido prazo de CAUÃ GABRIEL DE ALMEIDA ARAUJO BAPTISTA em 01/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 12:40

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 15:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2024 00:49

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 25/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 01:08

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 18/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2024 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2024 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2024 12:38

    Recebida a denúncia contra CAUÃ GABRIEL DE ALMEIDA ARAUJO BAPTISTA (RÉU), DIEGO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) e MATHEUS PINTO BATISTA BASTOS (RÉU)

  • 16/03/2024 09:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/04/2024 16:30 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 12/03/2024 17:31

    Conclusos ao Juiz

  • 12/03/2024 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 15:38

    Conclusos ao Juiz

  • 07/03/2024 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 14:00

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/03/2024 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 14:56

    Conclusos ao Juiz

  • 23/02/2024 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 00:25

    Decorrido prazo de MATHEUS PINTO BATISTA BASTOS em 19/02/2024 23:59.

  • 18/02/2024 16:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2024 00:31

    Decorrido prazo de DIEGO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 15:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo de CAUÃ GABRIEL DE ALMEIDA ARAUJO BAPTISTA em 05/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 14:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2024 17:24

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 17:11

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2024 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 14:12

    Recebida a denúncia contra CAUÃ GABRIEL DE ALMEIDA ARAUJO BAPTISTA (FLAGRANTEADO), DIEGO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS (FLAGRANTEADO) e MATHEUS PINTO BATISTA BASTOS (FLAGRANTEADO)

  • 22/01/2024 13:00

    Conclusos ao Juiz

  • 21/01/2024 08:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 13:00

    Conclusos ao Juiz

  • 02/01/2024 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 28/12/2023 17:56

    Recebidos os autos

  • 28/12/2023 17:56

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital

  • 28/12/2023 17:55

    Juntada de petição

  • 28/12/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2023 17:08

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 28/12/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2023 17:07

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 28/12/2023 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2023 17:06

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 28/12/2023 15:18

    Juntada de petição

  • 28/12/2023 14:18

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 28/12/2023 14:18

    Audiência Custódia realizada para 28/12/2023 13:07 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 28/12/2023 14:18

    Juntada de Ata da Audiência

  • 28/12/2023 12:46

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/12/2023 12:23

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/12/2023 12:22

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/12/2023 23:42

    Juntada de Petição de petição

  • 27/12/2023 19:02

    Audiência Custódia designada para 28/12/2023 13:07 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 26/12/2023 17:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 26/12/2023 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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