TJRJ - 0003687-43.2024.8.19.0000

05/09/2025 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

28/08/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2025 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 792657/2025

28/08/2025 15:16

Protocolizada Petição 792657/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

22/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2025 13:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2025 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2686522 (2024/0248562-7)

08/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 676471/2025 - AgRg

07/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0676471 - AgRg no AREsp 2964315 - Publicação prevista para 08/08/2025

05/08/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/07/2025 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 676471/2025

29/07/2025 13:32

Protocolizada Petição 676471/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2025

25/07/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668471/2025

25/07/2025 17:20

Protocolizada Petição 668471/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2025

25/07/2025 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 00:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 00:50

Não conhecido o recurso de MARCELO QUEIROZ DOS ANJOS

13/06/2025 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/06/2025 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO