11/09/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 16:57

Baixa Definitiva
11/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:57

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 16:56

Expedição de Certidão.
11/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:34

Determinado o arquivamento
08/09/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 Ato Ordinatório Processo: 0802774-07.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA DA CONCEICAO AFONSO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

MACAÉ, 18 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/08/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 09:28

Recebidos os autos
18/08/2025 09:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/06/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
20/06/2025 10:37

Juntada de Petição de contra-razões
20/06/2025 10:36

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0802774-07.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA DA CONCEICAO AFONSO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1.

Defiro a gratuidade de justiça ao recorrente. 2.

Recebo o Recurso em seu efeito devolutivo.

Ao(À) Recorrido(a) para apresentar as suas contrarrazões.

Após, subam à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.

MACAÉ, 9 de junho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
09/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA PAULA DA CONCEICAO AFONSO - CPF: *37.***.*87-51 (AUTOR).
09/06/2025 08:18

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 08:17

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:10

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0802774-07.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA DA CONCEICAO AFONSO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 20 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
20/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:49

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 12:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 07:18

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 07:18

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 07:18

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 07:18

Recebidos os autos
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de BEATRIZ DOS SANTOS CARVALHO em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
15/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:47

Conclusos para despacho
15/04/2025 01:10

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:20

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 15:40

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:36

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:09

Determinada a citação de #Oculto#
14/03/2025 09:46

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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