21/08/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0805100-52.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANY CARNEIRO DE MELO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. 1) Petição Id 194229021 - Ciente.

Diante da contestação já apresentada; e primando pelo critério da celeridade, que orienta o processo nesse microssistema (art. 2º, da Lei nº 9.099/95), salientando-se a necessidade de dar concretude ao princípio constitucional da duração razoável do processo, notadamente em casos como este, em que o objeto da demanda, em tese, não desafia produção de prova em audiência, DETERMINO: a) INTIME-SE a ré para que informe se possui prova oral a ser produzida, justificando-a.

Prazo: 10 dias. b) INTIME-SE a parte autora em réplica e para que informe se possui prova oral a ser produzida, justificando-a.

Prazo: 10 dias. 2) Havendo novos documentos apresentados pela parte autora, dê-se vista à ré, na forma do art. 437, § 1º do CPC.

Prazo: 10 dias. 3) Havendo requerimento de prova oral, voltem para decisão. 4) Cumprido o item 1, e não havendo as hipóteses dos itens 2 e 3, remetam-se os autos ao(a) juiz(a) leigo(a), em exercício neste juizado para a elaboração do Projeto de Sentença.

ITABORAÍ, 6 de agosto de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
10/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:36

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 11:50

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

ID 191114869 - Intime-se a autora para que junte aos autos a cópia do RG e CPF da declarante NADIA VALESKA CARNEIRO DA SILVA.

Prazo: 10 dias, sob pena de extinção.
12/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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