05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES GOES em 04/06/2025 23:59.
19/05/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Considerando tratar-se de relação de consumo e estando presentes os requisitos legais, inverto o ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC.

Diante da decisão ora proferida, e a fim de se evitar futura nulidade sob a alegação de cerceamento de defesa, intime-se a ré para manifestar-se novamente em provas, requerendo o que entender cabível.
12/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:00

Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
31/01/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:26

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 00:44

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/08/2024 16:59

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 14:47

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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