19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRª DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , ÀS 13:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: OS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL) ATÉ, NO MÁXIMO, 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O DIA DO JULGAMENTO. - 068.

APELAÇÃO 0821171-94.2022.8.19.0004 Assunto: Concurso Material / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Ação: 0821171-94.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00436879 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: VANESSA DE CASTRO CORREA ADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA COSTA OAB/RJ-115092 ADVOGADO: JOANA MUNIZ DE OLIVEIRA RANGEL OAB/RJ-249020 ADVOGADO: ALICE MAC DOWELL VERAS OAB/RJ-224741 Relator: DES.

FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministério Público
16/12/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/12/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:53

Conclusos para despacho
19/11/2024 17:53

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:54

Outras Decisões
29/10/2024 17:29

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/10/2024 18:36

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 18:35

Expedição de Certidão.
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de JOÃO PAULO SANTOS SILVA em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 13:40

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 15:45

Juntada de Petição de apelação
17/06/2024 19:53

Juntada de Petição de ciência
17/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:02

Expedição de Mandado.
17/06/2024 17:58

Juntada de carta
17/06/2024 17:56

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/06/2024 00:11

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:34

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 18:00

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 00:33

Decorrido prazo de JOÃO PAULO SANTOS SILVA em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:54

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:29

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:29

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:22

Juntada de carta
24/11/2023 13:54

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2023 10:22

Juntada de Petição de diligência
08/11/2023 00:13

Decorrido prazo de GIOVANA REIS MAGALHAES em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 14:41

Juntada de Petição de diligência
02/11/2023 00:22

Decorrido prazo de JOÃO PAULO SANTOS SILVA em 01/11/2023 23:59.
26/10/2023 16:12

Juntada de carta
26/10/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 20:02

Expedição de Mandado.
25/10/2023 19:51

Expedição de Mandado.
28/09/2023 12:12

Juntada de carta
26/09/2023 16:30

Juntada de carta
26/09/2023 12:16

Expedição de Ofício.
25/09/2023 14:56

Juntada de carta
25/09/2023 14:01

Expedição de Informações.
25/09/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 18:51

Expedição de #Não preenchido#.
21/09/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:03

Publicado Intimação em 18/09/2023.
17/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:55

Nomeado outro auxiliar da justiça
14/09/2023 15:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2023 14:30 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
06/09/2023 12:39

Conclusos ao Juiz
23/08/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 09:50

Juntada de Petição de diligência
07/08/2023 15:09

Expedição de Mandado.
07/08/2023 13:58

Juntada de carta
02/08/2023 16:33

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/08/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 13:20

Conclusos ao Juiz
01/08/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 22:33

Juntada de Petição de diligência
07/07/2023 18:10

Expedição de Mandado.
27/06/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 17:36

Conclusos ao Juiz
19/06/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 20:31

Juntada de Petição de diligência
10/05/2023 17:49

Expedição de Mandado.
26/04/2023 13:36

Recebida a denúncia contra JOÃO PAULO SANTOS SILVA (RÉU)
24/04/2023 14:03

Conclusos ao Juiz
24/04/2023 13:47

Distribuído por sorteio
24/04/2023 11:29

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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