01/08/2025 12:00

Confirmada
01/08/2025 00:05

Publicação
31/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0094080-70.2022.8.19.0004 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL Ação: 0094080-70.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00197272 APTE: BRUNO SOARES CLÁUDIO ADVOGADO: DEIVY JOSÉ TEIXEIRA OAB/RJ-090465 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PETERSON BARROSO SIMÃO Revisor: DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministério Público Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Cognição restrita à omissão, contradição e obscuridade.

Alegação de omissão e contradição.

Pontue-se que o conjunto probatório é robusto e mais do que suficiente para respaldar a condenação, não cabendo a esta Corte substituir o convencimento dos jurados.

A simples divergência quanto à interpretação das provas não configura omissão, mas exercício regular da jurisdição.

Ausência de vícios a justificar a interposição dos Embargos de Declaração com esteio no artigo 619 do Código de Processo Penal.

EMBARGOS REJEITADOS.

Conclusões: À UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO-SE NA ÍNTEGRA A DECISÃO EMBARGADA, NA FORMA DO VOTO DO DES.

RELATOR.
30/07/2025 11:10

Documento
29/07/2025 19:29

Conclusão
29/07/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/07/2025 14:59

Confirmada
16/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 18:22

Inclusão em pauta
10/07/2025 17:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2025 15:46

Conclusão
17/06/2025 11:15

Confirmada
16/06/2025 20:06

Mero expediente
11/06/2025 11:02

Conclusão
11/06/2025 11:01

Documento
06/06/2025 12:35

Confirmada
06/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 17:46

Documento
03/06/2025 15:54

Conclusão
03/06/2025 13:00

Improcedência
20/05/2025 12:02

Confirmada
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRª DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , ÀS 13:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: OS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL) ATÉ, NO MÁXIMO, 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O DIA DO JULGAMENTO. - 080.

APELAÇÃO 0094080-70.2022.8.19.0004 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL Ação: 0094080-70.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00197272 APTE: BRUNO SOARES CLÁUDIO ADVOGADO: DEIVY JOSÉ TEIXEIRA OAB/RJ-090465 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PETERSON BARROSO SIMÃO Revisor: DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministério Público
09/05/2025 18:46

Inclusão em pauta
09/05/2025 16:01

Pedido de inclusão
09/05/2025 10:35

Conclusão
08/05/2025 18:03

Remessa
30/04/2025 11:02

Conclusão
25/03/2025 11:43

Confirmada
24/03/2025 20:26

Mero expediente
19/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 16:02

Conclusão
17/03/2025 16:00

Distribuição
17/03/2025 13:32

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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