10/09/2025 11:59

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:43

Decorrido prazo de LEANDRO SOARES DO NASCIMENTO em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:43

Decorrido prazo de DIEGO LINHARES BARROS DE PAIVA em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 19:04

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0800700-02.2023.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO OCEANNA RESIDENCE RÉU: FÁBIO MATTOS VIANA Trata-se de ação de conhecimento proposta por ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO OCEANNA RESIDENCE em face de FÁBIO MATTOS VIANA.

Petição de acordo entre as partes apresentada no índex 160562373 requerendo a sua homologação.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO de índex 160562373 e JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, "b" e "c", do CPC.

Custas na forma da lei.

Honorários advocatícios serão aqueles nos termos fixados no acordo.

Publique-se.

Registre-se eletronicamente.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, inerte a parte interessada e nada mais se requerendo, após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Núcleo de Arquivamento para a certificação das custas finais e o arquivamento definitivo dos autos, na forma da CNCGJ.

Antes da remessa dos autos ao Núcleo de Arquivamento do 11º NUR, deve o Cartório cumprir o determinado na CNCGJ, sendo certo que eventual descumprimento do acordo ensejará deflagração da fase de cumprimento de sentença.

CABO FRIO, 16 de maio de 2025.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
16/05/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 20:27

Homologada a Transação
27/02/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo de DIEGO LINHARES BARROS DE PAIVA em 13/02/2025 23:59.
31/01/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:53

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:53

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:12

Decorrido prazo de DIEGO LINHARES BARROS DE PAIVA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:12

Decorrido prazo de LEANDRO SOARES DO NASCIMENTO em 05/06/2024 23:59.
07/05/2024 23:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/04/2024 19:13

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:53

Decorrido prazo de DIEGO LINHARES BARROS DE PAIVA em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 11:04

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 13:33

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 12:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/06/2023 00:53

Decorrido prazo de DIEGO LINHARES BARROS DE PAIVA em 19/06/2023 23:59.
01/06/2023 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 06:35

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:09

Conclusos ao Juiz
14/03/2023 00:37

Decorrido prazo de DIEGO LINHARES BARROS DE PAIVA em 13/03/2023 23:59.
23/02/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 00:14

Decorrido prazo de DIEGO LINHARES BARROS DE PAIVA em 10/02/2023 23:59.
02/02/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 16:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2023 16:55

Conclusos ao Juiz
31/01/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 12:28

Expedição de Certidão.
24/01/2023 12:27

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/01/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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