STJ - 0117128-38.2020.8.19.0001

29/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 29/09/2023

06/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 19959/2023 - AgInt

05/09/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0019959 - AgInt no AREsp 2251237 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MARCELO DE MENEZES CONTARATO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00019959/2023 - AgInt no AREsp 2251237/RJ

21/08/2023 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)

18/08/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:07

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 19959/2023 - AgInt no AREsp 2251237/RJ

01/06/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/04/2023 06:01

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00019959/2023

29/03/2023 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 14:01

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 19959/2023 - AgInt no AREsp 2251237/RJ

06/03/2023 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

06/03/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

04/03/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

24/02/2023 20:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/02/2023 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para MARIA PATRICIA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 19959/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

19/01/2023 05:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/01/2023 Petição Nº 19959/2023 -

18/01/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/01/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 19959/2023. Publicação prevista para 19/01/2023)

18/01/2023 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 19959/2023

18/01/2023 16:51

Protocolizada Petição 19959/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/01/2023

11/01/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/01/2023

10/01/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/01/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/01/2023

10/01/2023 18:10

Não conhecido o recurso de MARCELO DE MENEZES CONTARATO

24/11/2022 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/11/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/11/2022 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO