TJRJ - 0816328-56.2022.8.19.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 17:17
Baixa Definitiva
-
19/08/2025 17:16
Documento
-
15/07/2025 12:57
Documento
-
03/07/2025 15:27
Documento
-
03/06/2025 05:43
Confirmada
-
03/06/2025 00:05
Publicação
-
30/05/2025 18:53
Documento
-
29/05/2025 22:42
Conclusão
-
29/05/2025 00:00
Não-Provimento
-
20/05/2025 05:33
Confirmada
-
20/05/2025 00:05
Publicação
-
19/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.
PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 26/05/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.
NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.
ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 018.
APELAÇÃO 0816328-56.2022.8.19.0014 Assunto: Incapacidade Laborativa Permanente / Auxílio-Acidente (Art. 86) / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Ação: 0816328-56.2022.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00321174 APELANTE: CARLOS ALEXANDRE SYPRIANO DE SOUZA ADVOGADO: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA OAB/SP-403110 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.FED.: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS Relator: DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA -
18/05/2025 18:12
Documento
-
16/05/2025 19:59
Inclusão em pauta
-
13/05/2025 19:35
Remessa
-
30/04/2025 14:00
Conclusão
-
30/04/2025 00:05
Publicação
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28/04/2025 13:21
Confirmada
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25/04/2025 21:43
Mero expediente
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25/04/2025 11:07
Conclusão
-
25/04/2025 11:00
Distribuição
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24/04/2025 15:59
Remessa
-
24/04/2025 15:58
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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