14/08/2025 10:52

Conclusão
14/08/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:00

Intimação

1) Certifique-se a regularidade do preparo, se o caso, e a tempestividade, na forma do artigo 1º do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2016./r/r/n/n2) Intime(m)-se o(s) apelado(s), para oferecimento de suas contrarrazões, no prazo legal./r/r/n/n3) Com as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo, junte-se/certifique-se, na forma do artigo 2º do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2016./r/r/n/n4) Por fim, remetam-se os autos ao E.

Tribunal, com as cautelas e homenagens de estilo.
26/04/2025 10:26

Outras Decisões
26/04/2025 10:26

Conclusão
30/01/2025 10:22

Juntada de petição
05/12/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:22

Recurso
30/09/2024 16:22

Conclusão
23/05/2024 09:54

Juntada de petição
16/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 13:47

Conclusão
30/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 13:46

Juntada de documento
14/09/2023 13:20

Juntada de documento
13/09/2023 16:26

Juntada de documento
12/09/2023 16:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/09/2023 16:29

Conclusão
16/06/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 19:06

Juntada de petição
16/08/2022 17:37

Conclusão
16/08/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 17:54

Juntada de petição
29/04/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 13:54

Juntada de documento
29/04/2022 13:52

Juntada de documento
29/04/2022 13:50

Juntada de documento
29/04/2022 13:49

Juntada de documento
29/04/2022 13:47

Juntada de documento
17/03/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 13:58

Conclusão
08/11/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 15:25

Conclusão
31/08/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 13:45

Juntada de petição
14/04/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 11:38

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 16:35

Juntada de documento
10/03/2021 17:44

Conclusão
10/03/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 20:14

Juntada de documento
18/08/2020 14:03

Conclusão
18/08/2020 14:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 14:02

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 13:21

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 13:21

Conclusão
30/01/2020 14:20

Juntada de petição
18/12/2019 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2019 13:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2019 01:19

Documento
01/11/2019 01:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2019 01:19

Documento
12/09/2019 01:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2019 01:05

Documento
23/08/2019 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2018 17:37

Conclusão
17/08/2018 17:37

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2018 17:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2017 17:03

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2017 17:03

Conclusão
17/07/2017 18:46

Juntada de petição
14/07/2017 19:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2017 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2017 12:23

Ato ordinatório praticado
19/01/2017 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2017 17:58

Ato ordinatório praticado
19/01/2017 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2017 14:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2016 17:37

Ato ordinatório praticado
03/11/2016 16:18

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2016

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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