16/12/2024 15:27

Baixa Definitiva
16/12/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 15:27

Baixa Definitiva
16/12/2024 15:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/12/2024 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de KARIN BARBEITO MERGULHAO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:44

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0835773-07.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KARIN BARBEITO MERGULHAO RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram a parte autora e o segundo réu AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b do CPC.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

Outrossim, homologo a desistência em relação ao corréu DECOLAR.

COM LTDA e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VII, do CPC.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 31 de outubro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
08/11/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 14:58

Homologada a Transação
31/10/2024 10:37

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 10:37

Audiência Conciliação realizada para 31/10/2024 10:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
31/10/2024 10:37

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 06:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 06:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 06:15

Audiência Conciliação designada para 31/10/2024 10:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/09/2024 06:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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