04/09/2025 13:13

Documento
04/09/2025 13:12

Documento
02/09/2025 10:59

Confirmada
02/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 17:40

Documento
29/08/2025 16:10

Conclusão
28/08/2025 00:00

Provimento
20/08/2025 11:18

Confirmada
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXMO.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 28/08/2025, A PARTIR DE 00H00, OS PROCESSOS A SEGUIR LISTADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

NÃO HÁ LINK DE ACESSO.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 25/08/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 229.

APELAÇÃO 0851502-68.2022.8.19.0001 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0851502-68.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00321709 APELANTE: JOSEMAR RODRIGUES BOTELHO ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 ADVOGADO: LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA OAB/RJ-119590 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO Funciona: Ministério Público
18/08/2025 20:26

Inclusão em pauta
04/08/2025 19:07

Pauta
04/08/2025 14:20

Conclusão
01/08/2025 18:57

Documento
16/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 12:57

Documento
08/07/2025 17:35

Mero expediente
03/07/2025 15:27

Documento
03/07/2025 14:54

Conclusão
02/07/2025 18:49

Documento
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0851502-68.2022.8.19.0001 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0851502-68.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00321709 APELANTE: JOSEMAR RODRIGUES BOTELHO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO Funciona: Ministério Público DESPACHO: Diante da pretensão de efeitos infringentes, ao embargado, na forma do art. 1.023, §2º do CPC.

Tudo providenciado, voltem conclusos.
18/06/2025 17:57

Documento
17/06/2025 18:17

Mero expediente
17/06/2025 13:23

Conclusão
03/06/2025 05:41

Confirmada
03/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 14:57

Documento
29/05/2025 22:42

Conclusão
29/05/2025 00:00

Não-Provimento
20/05/2025 05:33

Confirmada
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 26/05/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 059.

APELAÇÃO 0851502-68.2022.8.19.0001 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0851502-68.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00321709 APELANTE: JOSEMAR RODRIGUES BOTELHO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO Funciona: Ministério Público
16/05/2025 20:09

Inclusão em pauta
13/05/2025 16:30

Pedido de inclusão
13/05/2025 13:25

Conclusão
06/05/2025 00:05

Publicação
29/04/2025 18:17

Confirmada
29/04/2025 16:34

Mero expediente
29/04/2025 11:07

Conclusão
29/04/2025 11:00

Distribuição
28/04/2025 21:38

Remessa
28/04/2025 21:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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