13/07/2025 18:55

Remessa
18/06/2025 17:58

Documento
18/06/2025 17:50

Documento
04/06/2025 10:28

Confirmada
04/06/2025 00:05

Publicação
31/05/2025 12:21

Documento
29/05/2025 22:41

Conclusão
29/05/2025 00:00

Não-Provimento
20/05/2025 05:33

Confirmada
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 26/05/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 127.

APELAÇÃO 0862127-93.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0862127-93.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01041673 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ERNESTINA MUNIZ SARDELLA ADVOGADO: JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES OAB/RJ-142517 ADVOGADO: ROBSON DA SILVA BARBOSA OAB/RJ-155235 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA OAB/RJ-179761 Relator: DES.

MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO
16/05/2025 20:10

Inclusão em pauta
13/05/2025 19:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2025 13:59

Conclusão
20/03/2025 18:25

Documento
19/03/2025 18:08

Documento
06/03/2025 12:03

Documento
18/02/2025 15:11

Confirmada
18/02/2025 14:20

Mero expediente
17/02/2025 14:13

Conclusão
30/01/2025 10:34

Confirmada
30/01/2025 00:05

Publicação
28/01/2025 17:57

Documento
27/01/2025 16:25

Documento
24/01/2025 11:43

Conclusão
23/01/2025 00:00

Não-Provimento
10/12/2024 05:42

Confirmada
10/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 20:36

Inclusão em pauta
30/11/2024 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 11:17

Conclusão
22/11/2024 11:10

Distribuição
21/11/2024 22:08

Remessa
19/11/2024 18:16

Remessa
19/11/2024 18:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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