02/07/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 16:13

Baixa Definitiva
02/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:54

Transitado em Julgado em 02/07/2025
16/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0852190-25.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL PORTO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes, para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso Conjunto nº 25/2024.

Se for o caso de pagamento por depósito judicial, após sua efetivação, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
12/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:22

Homologada a Transação
05/06/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 09:41

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de RAFAEL PORTO em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 14:19

Expedição de Informações.
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0852190-25.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL PORTO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Retiro o processo da pauta.

Intime-se o autor para comparecer em cartório e ratificar o acordo celebrado, no prazo de 5 dias, munido de documento de identidade original, sob pena de não homologação do acordo e redesignação da audiência.

O cartório deverá conferir a identificação da parte autora e certificar nos autos o seu comparecimento.

Após, volte concluso.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
23/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 17:48

Audiência Conciliação cancelada para 03/06/2025 13:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
21/05/2025 17:44

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
01/05/2025 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/05/2025 17:21

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 13:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
01/05/2025 17:21

Distribuído por sorteio
01/05/2025 17:21

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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