21/08/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 17:00

Baixa Definitiva
21/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:56

Transitado em Julgado em 21/08/2025
11/07/2025 01:27

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:52

Recebidos os autos
09/07/2025 08:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/05/2025 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:29

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:45

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
21/03/2025 15:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2025 12:50

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:15

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 09:08

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:49

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:47

Juntada de petição
16/01/2025 18:02

Juntada de Petição de contra-razões
08/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ML FRANCHISING LTDA em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 23:26

Expedição de Certidão.
05/12/2024 19:02

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:32

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 05:25

Conclusos para julgamento
15/11/2024 13:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/11/2024 13:35

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 13:35

Recebidos os autos
16/10/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
16/10/2024 11:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 11:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
16/10/2024 11:54

Juntada de Ata da Audiência
30/09/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 11:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
03/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:22

Decretada a revelia
31/08/2024 22:30

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 00:06

Decorrido prazo de RF SERVICOS DE ESTETICA LTDA em 21/06/2024 23:59.
08/06/2024 18:35

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 14:53

Expedição de Mandado.
16/04/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
04/02/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:56

Decorrido prazo de PAMELLA ALVES MATOS em 29/01/2024 23:59.
19/12/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:06

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:51

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 10:51

Juntada de petição
16/11/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:46

Juntada de aviso de recebimento
23/10/2023 12:33

Juntada de aviso de recebimento
20/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:16

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2023 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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