TJRJ - 0844379-24.2024.8.19.0203
1ª instância - Jacarepagua Regional 4 Vara de Familia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 19:10
Juntada de Petição de petição
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01/08/2025 00:42
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/07/2025 23:59.
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29/07/2025 17:00
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 17:04
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 17:03
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 16:26
Expedição de Termo.
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09/06/2025 20:48
Juntada de Petição de petição
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06/06/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 00:16
Publicado Intimação em 22/05/2025.
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22/05/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
Verifiquei no sistema que o agravo de instrumento foi julgado, tendo sido parcialmente acolhido, tendo sido autorizado o recolhimento das custas ao final do processo, o que significa necessariamente antes da sentença.
Deverá ser considerado como valor da causa o valor do somatório dos bens do espólio.
Lavre-se termo, ficando a requerente intimada a apresentar as primeiras declarações, no prazo de 20 dias úteis, ficando desde já intimada a trazer IPTU dos imóveis 1) Lote 208 da quadra 7-A, Rua das Margaridas, número 692, Vila Valqueire, Rio de Janeiro, onde foi edificada uma casa; 2) Apartamento 201, na Rua das Margaridas, 652, Vila Valqueire, Rio de Janeiro, RJ; 3) 1/3 do prédio situado na Rua Alexandre Mackenzie, 44, Centro, Rio de Janeiro, RJ; 4) Prédio situado na Rua Senador Pompeu, 118, Centro, Rio de Janeiro, RJ.
Determino a realização de consulta no sistema SISBAJDU, em nome de AMANDIO SALGADO, CPF *83.***.*10-63.
Oficie-se ao banco Itaú para que informe a existência de contas e aplicações financeiras em nome de AMANDIO SALGADO, CPF *83.***.*10-63.
Apresentadas as declarações, 1- lavre-se termo circunstanciado, na forma do artigo 620, caput, e §2º, do Código de Processo Civil; 2- citem-se os demais herdeiros, que deverão se manifestar no prazo de 15 dias úteis; 3 - intime-se a Fazenda Pública Estadual, remetendo-se os autos à Administração Fazendária competente, para tomar ciência do presente feito e para informar o Juízo, em 15 dias úteis, o valor dos bens declarados de acordo com as informações de seu cadastro. 4- publique-se edital para citação de interessados incertos ou desconhecidos, convocando-lhes para participarem do processo (art. 626, §1º, do CPC). 5- caso não haja concordânciadas partes com os valores atribuídos pela Fazenda Pública no cálculo do imposto, determino a remessa dos autos ao avaliador judicial; 6- Cumpridas as etapas anteriores, o inventariante deverá ser intimado para apresentar as últimas declarações, lavrando-se o “termo de últimas declarações”, observando-se as disposições do artigo 620, §2º, do Código de Processo Civil, dando-se em seguida vista às demais partes pelo prazo de 15 dias úteis para se manifestarem sobre as mesmas, assim como o esboço de partilha e o comprovante do pagamento do ITCMD e as certidões negativas de débito com as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, dando-se em seguida vista às demais partes para se manifestarem sobre o esboço de partilha no prazo comum de 15 dias úteis e fazerem pedido de quinhão, se for o caso; 7- Ao final, o requerente será intimado para recolher as custas para que os autos sejam conclusos para julgamento da partilha.
O cartório deverá cumprir o determinado acima de forma automática, sem remessa dos autos à conclusão, salvo se houve algum pedido específico da parte ou impugnação. -
20/05/2025 13:03
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 13:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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16/05/2025 21:52
Conclusos ao Juiz
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16/03/2025 11:36
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 00:18
Publicado Intimação em 12/03/2025.
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12/03/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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10/03/2025 08:49
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 08:49
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AMANDIO SALGADO - CPF: *83.***.*10-63 (INVENTARIADO).
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08/12/2024 21:23
Juntada de Petição de petição
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08/12/2024 21:20
Juntada de Petição de petição
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08/12/2024 21:06
Juntada de Petição de petição
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02/12/2024 13:40
Conclusos para decisão
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02/12/2024 13:39
Expedição de Certidão.
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01/12/2024 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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