29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025 23:59.
11/06/2025 07:46

Juntada de Petição de ciência
10/06/2025 00:14

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809462-34.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA LUCIA DA COSTA GONCALVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o Acórdão.

Aguarde-se no arquivo até que seja noticiado o trânsito em julgado da ação coletiva (Processo nº 0228901-59.2018.8.19.0001).

Intimem-se.

NITERÓI, 5 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
06/06/2025 14:50

Arquivado Provisoramente
06/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA COSTA GONCALVES em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809462-34.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA LUCIA DA COSTA GONCALVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID 193385645: Manifestem-se as partes.

Intimem-se.

NITERÓI, 19 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
19/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:23

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:01

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:28

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 11:27

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:16

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:40

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 14:39

Processo Desarquivado
16/10/2023 14:39

Juntada de petição
01/10/2023 15:28

Arquivado Definitivamente
01/10/2023 15:28

Expedição de Certidão.
01/10/2023 15:28

Processo Desarquivado
26/09/2023 05:59

Arquivado Provisoramente
26/09/2023 05:58

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:39

Conclusos ao Juiz
19/09/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/09/2023 12:41

Conclusos ao Juiz
15/09/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:25

Recebida a emenda à inicial
06/09/2023 10:11

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 15:19

Conclusos ao Juiz
10/08/2023 12:25

Recebidos os autos
10/08/2023 12:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/06/2023 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
26/06/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/06/2023 11:37

Conclusos ao Juiz
14/06/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 11:09

Juntada de Petição de recurso inominado
24/05/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 13:34

Indeferida a petição inicial
05/05/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 13:24

Conclusos ao Juiz
03/05/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 06:45

Conclusos ao Juiz
02/05/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
30/04/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2023 00:42

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 13:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2023 06:55

Conclusos ao Juiz
17/04/2023 19:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/04/2023 12:14

Expedição de Certidão.
05/04/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 21:07

Declarada incompetência
30/03/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 17:40

Conclusos ao Juiz
28/03/2023 17:05

Expedição de Certidão.
27/03/2023 14:35

Juntada de Petição de certidão
27/03/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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