29/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:38

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 16:38

Baixa Definitiva
25/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Intimação

Diante da quitação ofertada, declaro cumprida a obrigação.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, observados os poderes.

Após, dê-se baixa e arquive-se.
23/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:14

Expedido alvará de levantamento
18/06/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:35

Transitado em Julgado em 18/06/2025
10/06/2025 12:19

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/06/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Não há de se exigir da parte o esgotamento da via administrativa para acesso ao Poder Judiciário.

Rejeito os Embargos de Declaração, pois inexistem os vícios previstos no art. 1.022 do CPC na sentença embargada.

Na verdade, pretende o embargante a reforma do decisum, o que não é cabível nesta estreita sede.
20/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de JEFFERSON FRANKLIN BATISTA DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 14:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/04/2025 14:42

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 14:42

Recebidos os autos
11/03/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE BARBOZA DOMINGUES
11/03/2025 14:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/03/2025 14:35 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
11/03/2025 14:56

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:58

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/03/2025 14:35 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
06/02/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 14:05

Audiência Conciliação designada para 11/03/2025 14:35 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
06/02/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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