19/08/2025 12:02

Baixa Definitiva
19/08/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de MAICON DA SILVA ALVES ROCHA em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0813971-11.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : CESAR ALVES DE ABREU RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: MAICON DA SILVA ALVES ROCHA Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.
23/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 07:43

Conclusos para despacho
27/03/2025 07:14

Recebidos os autos
27/03/2025 07:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/12/2024 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/11/2024 11:21

Conclusos para decisão
08/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/08/2024 12:30

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 14:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/08/2024 14:35

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2024 14:35

Recebidos os autos
04/07/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
16/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:58

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:07

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 14:05

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 05/04/2023 23:59.
03/04/2023 20:10

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/03/2023 23:59.
28/02/2023 10:17

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 16:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2023 18:18

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2023 18:18

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2023 18:16

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2023 18:14

Conclusos ao Juiz
08/02/2023 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2023 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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