30/07/2025 18:28

Baixa Definitiva
30/07/2025 18:26

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 18:26

Baixa Definitiva
30/07/2025 18:26

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:26

Transitado em Julgado em 30/07/2025
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de ANA CAROLINA GOMES MELO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de RICARDO JEFFERSON MOURA GOMES em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Defiro a habilitação.

Rejeito os Embargos de Declaração, pois inexistem os vícios previstos no art. 1.022 do CPC na sentença embargada.

Na verdade, pretende a embargante a reforma do decisum, o que não é cabível nesta estreita sede.
20/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
09/04/2025 04:07

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
26/03/2025 22:42

Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2025 01:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:12

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 00:30

Conclusos para despacho
05/03/2025 17:59

Expedição de Certidão.
05/03/2025 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 00:27

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/02/2025 13:25

Conclusos para julgamento
19/02/2025 13:25

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/02/2025 13:25

Juntada de Projeto de sentença
19/02/2025 13:25

Recebidos os autos
21/01/2025 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCONES WANDERLEI BOGEA DA SILVA
21/01/2025 15:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/01/2025 14:55 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
21/01/2025 15:22

Juntada de Ata da Audiência
20/01/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 12:12

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/01/2025 14:55 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
22/11/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:56

Aguarde-se a Audiência
21/11/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 14:36

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:36

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 14:55 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
21/11/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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