30/05/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 12:45

Baixa Definitiva
22/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:38

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes.Retire-se o feito de pauta, se o caso.

Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Cumprido o acordo, expeça-se mandado de pagamento, se o caso.

Após, transitada em julgado , nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos .

Esclareço que havendo necessidade de execução, os autos serão desarquivados.
14/05/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/05/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:07

Transitado em Julgado em 13/05/2025
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de MARIANA ALVES BARQUETE em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 09/05/2025 23:59.
16/04/2025 01:03

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 12:31

Conclusos para julgamento
09/04/2025 12:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2025 12:31

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 12:31

Recebidos os autos
11/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
11/03/2025 12:15

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2025 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
11/03/2025 12:15

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 09:34

Juntada de Petição de contestação
06/01/2025 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/01/2025 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/01/2025 12:11

Audiência Conciliação designada para 11/03/2025 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/01/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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