12/09/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:09

Decorrido prazo de BRUNO GLATHARDT DE AZEREDO em 26/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:25

Decorrido prazo de DP JUNTO À 3.ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO ( 559 ) em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:39

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 10:31

Juntada de Petição de diligência
01/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:49

Expedição de Mandado.
31/07/2025 01:59

Decorrido prazo de BRUNO GLATHARDT DE AZEREDO em 30/07/2025 23:59.
25/07/2025 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
14/07/2025 07:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 12:28

Juntada de Informações
23/06/2025 18:22

Juntada de Informações
04/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:43

Decorrido prazo de BRUNO GLATHARDT DE AZEREDO em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0831396-08.2024.8.19.0004 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: ISABEL SANTANA DE LIMA REQUERIDO: BRUNO GLATHARDT DE AZEREDO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos em face da decisão de id 193792443.

Assiste razão em parte a embargante.

De fato, como se extrai de id 164968402, há medida protetiva em vigência em favor da autora, o que impede o cumprimento da fase 1 da decisão embargada no formato fixado.

As demais questões arguidas demonstram apenas inconformismo com a decisão, o que deve ser manifestado, se o caso, por recurso ao segundo grau de jurisdição.

Em face do exposto, acolho parcialmente os Embargos, para determinar a intimação pessoal do réu, por OJA, para indicar, em 48 horas, um familiar ou pessoa próxima, que seja referência para o menor, para acompanhar a visitação durante a primeira fase, que poderá ocorrer em local público.

No mais, permanece a decisão tal como foi lançada.

SÃO GONÇALO, 21 de maio de 2025.

BARBARA ALVES XAVIER Juiz Titular
21/05/2025 23:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 23:05

Juntada de Petição de ciência
21/05/2025 16:56

Juntada de Petição de diligência
21/05/2025 13:20

Expedição de Mandado.
21/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:09

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
21/05/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0831396-08.2024.8.19.0004 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: ISABEL SANTANA DE LIMA REQUERIDO: BRUNO GLATHARDT DE AZEREDO Trata-se de Ação de guarda do menor BRYAN SANTANA GLATHARDT DE AZEREDO, formulado por ISABEL SANTANA DE LIMA em face de BRUNO GLATHARDT DE AZEREDO.

Realizados os estudos social e psicológico, ambos desaconselham a reversão imediata da guarda, tendo em vista a necessidade de fortalecimento dos vínculos afetivos entre a genitora e o menor.

Ressaltam os profissionais que a retomada do convívio deve ocorrer de forma gradual, a fim de preservar o bem-estar emocional da criança.

Diante desse contexto, e considerando o princípio do melhor interesse do menor, acolho na íntegra o parecer do Ministério Público e defiro parcialmente o pedido da genitora, para o fim de regulamentar o direito de convivência de forma progressiva, nos seguintes termos: 1.

Fase 1 – Convivência assistida: Pelo período inicial de 30 (trinta) dias, as visitas deverão ocorrer na residência do genitor, aos sábados no período de 10 as 12 horas. 2.

Fase 2 – Convivência ampliada, sem supervisão: Superada a fase anterior sem intercorrências, as visitas passarão a ocorrer aos sábados, das 10h às 16h, sem necessidade de supervisão, m local público ou na residência da genitora. 3.

Fase 3 – Convivência com pernoite: Após nova avaliação da equipe técnica, e verificada a adaptação do menor, poderá ser autorizada a pernoite em finais de semana alternados, mediante nova decisão judicial.

Sem prejuízo, determino: a) seja o menor encaminhado a acompanhamento psicológico, oficiando-se, para tanto, ao Núcleo de Saúde Mental, por meio da SMS; b) sejam os genitores encaminhados à "Escola de Pais", bem como à "Oficina de Parentalidade". c) a intimação do réu, por OJA, para que cumpra, no prazo de 05 (cinco) dias, o requerido na promoção de ID 171062425. À ETIC, para, por ora, proceder à complementação do estudo, conforme requerido pela autora para verificar se há indícios de alienação parental.

Intimem-se as partes, dando-se vista a DP e ao MP.

SÃO GONÇALO, 20 de maio de 2025.

BARBARA ALVES XAVIER Juiz Titular
20/05/2025 20:51

Juntada de Petição de ciência
20/05/2025 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:45

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
21/04/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:36

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 23:08

Juntada de Informações
11/02/2025 12:29

Juntada de Informações
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de BRUNO GLATHARDT DE AZEREDO em 10/02/2025 23:59.
09/02/2025 00:43

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:50

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:20

Expedição de Informações.
08/01/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:14

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 18:34

Expedição de Ofício.
13/12/2024 15:33

Expedição de Mandado.
13/12/2024 15:31

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:34

Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2024 17:34

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0831396-08.2024.8.19.0004 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Defiro a gratuidade de justiça.

Abra-se vista ao Ministério Público.

SÃO GONÇALO, 14 de novembro de 2024.

BARBARA ALVES XAVIER Juiz Titular
17/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 16:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/11/2024 11:08

Conclusos para despacho
06/11/2024 11:08

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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