11/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2025 20:31

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 20:31

Projeto de Sentença - Declarada decadência ou prescrição
28/08/2025 20:31

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2025 20:31

Recebidos os autos
04/08/2025 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
04/08/2025 12:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/08/2025 12:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/08/2025 12:30

Juntada de Ata da Audiência
01/08/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 10:26

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 14:44

Juntada de aviso de recebimento
08/07/2025 08:36

Juntada de Petição de ciência
24/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2025 00:00

Intimação

De ordem do MM.

Juiz de Direito, tendo em vista não haver tempo hábil para nova diligência, fica redesignada Audiência de Conciliação, na modalidade Presencial, para o dia 04/08/2025 às 12:30h, podendo a mesma ser convolada em Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.
18/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 04/08/2025 12:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
18/06/2025 08:48

Juntada de Petição de ciência
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de JEAN PIERRE AMARAL MOTTA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:36

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:32

Juntada de aviso de recebimento
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Pretende a parte autora a concessão da antecipação dos efeitos da tutela.

Todavia, no caso sob exame, há necessidade de aguardar-se a fase instrutória para, após a colheita das provas, observado o princípio do contraditório, poder o Juízo dirimir o conflito de interesses submetido a sua apreciação.

Dessa forma, considero não preenchidos os requisitos legais necessários e indefiro, por ora, o requerimento de antecipação de tutela.

Aguarde-se a audiência designada.
14/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2025 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 08:14

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 08:14

Audiência Conciliação designada para 26/06/2025 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/05/2025 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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