24/07/2025 11:05

Juntada de petição
01/07/2025 10:52

Juntada de petição
01/07/2025 01:12

Juntada de petição
30/06/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:27

Conclusão
27/06/2025 15:27

Reforma de decisão anterior
25/06/2025 14:31

Juntada de petição
23/06/2025 15:16

Juntada de petição
16/06/2025 15:40

Juntada de petição
29/05/2025 00:57

Juntada de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Presentes pressupostos processuais e os requisitos para o provimento final de mérito, DECLARO saneado o feito e fixo como ponto controvertido a existência de doença do testador e que lhe retira a capacidade do exercício de atos civis, sobretudo, o testamento questionado na inicial./r/r/n/nO testamento foi lavrado perante o 5º Ofício de Notas da Comarca de Belo Horizonte com fé pública e, assim, possuiria presunção de veracidade, razão pela qual a prova deve ater a demonstração de que o testador não estaria na posse de suas faculdades mentais quando da elaboração do testamento./r/r/n/nInstados se manifestarem em provas (Id. 173), a parte ré informou não haver mais provas (Id. 176) e a parte autora juntou os documentos dos indexadores 179 e 182 (Id. 177), enquanto o Ministério Público requereu o depoimento pessoal das partes (Id. 193)./r/r/n/nDefiro o depoimento pessoal das partes requerido pelo Ministério Público e designo AIJ para o dia 01/07/2025 às 15h.

Intimem-se as partes para prestarem depoimento, sob pena de confissão.

Dê-se ciência ao Ministério Púbico.
16/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:00

Audiência
14/05/2025 09:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2025 09:14

Conclusão
01/05/2025 20:17

Juntada de petição
07/04/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:05

Juntada de petição
28/02/2025 22:13

Juntada de petição
28/01/2025 11:29

Conclusão
28/01/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:04

Juntada de documento
07/10/2024 02:27

Juntada de petição
30/09/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 09:39

Conclusão
09/09/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:02

Juntada de petição
28/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 23:02

Juntada de petição
09/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:25

Conclusão
30/01/2024 13:07

Juntada de documento
11/12/2023 15:11

Expedição de documento
28/11/2023 17:31

Juntada de petição
06/11/2023 14:53

Expedição de documento
30/10/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 23:40

Retificação de Classe Processual
17/08/2023 17:34

Conclusão
17/08/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 00:59

Juntada de petição
11/07/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:22

Apensamento
19/01/2023 11:45

Juntada de petição
10/01/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 12:25

Conclusão
21/12/2022 07:30

Juntada de documento
16/12/2022 09:47

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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