STJ - 0021339-53.2009.8.19.0209

05/04/2023 07:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/04/2023 07:12

Transitado em Julgado em 03/04/2023

10/03/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 1086295/2022 - EDcl no AgInt no

09/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1086295 - EDcl no AgInt no AREsp 1436155 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de MONDELEZ BRASIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01086295/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1436155/RJ

17/02/2023 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:19

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1086295/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1436155/RJ

01/12/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

01/12/2022 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1116557/2022

01/12/2022 15:02

Protocolizada Petição 1116557/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2022

25/11/2022 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/11/2022 Petição Nº 1086295/2022 -

24/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/11/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1086295/2022. Publicação prevista para 25/11/2022)

23/11/2022 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1086295/2022

23/11/2022 19:02

Protocolizada Petição 1086295/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2022

16/11/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2022 Petição Nº 578129/2022 - AgInt

14/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0578129 - AgInt no AREsp 1436155 - Publicação prevista para 16/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de MONDELEZ BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00578129/2022 - AgInt no AREsp 1436155/RJ

24/10/2022 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2022-AJC-3T)

20/10/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 16:09

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 578129/2022 - AgInt no AREsp 1436155/RJ

17/08/2022 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/08/2022 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 694642/2022

17/08/2022 19:33

Protocolizada Petição 694642/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2022

01/08/2022 05:35

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 01/08/2022

01/08/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 578129/2022 -

29/07/2022 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

29/07/2022 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/07/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 578129/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

05/07/2022 12:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 (cinco) dias, para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 01/08/2022)

05/07/2022 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada, nestes autos, procuração ou substabelecimento outorgando poderes à advogada signatária da petição nº 578129/2022, NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO - OAB/RJ 93.492, cujo nome foi incluído na autuação some

04/07/2022 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 578129/2022

04/07/2022 19:25

Protocolizada Petição 578129/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2022

13/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022

10/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2022

10/06/2022 10:30

Conheço do agravo de MONDELEZ BRASIL LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/02/2019 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/02/2019 12:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

18/02/2019 12:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/02/2019 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/02/2019 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/02/2019 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2019 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/02/2019 16:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2019 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO