07/08/2025 08:53

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 08:53

Baixa Definitiva
07/08/2025 00:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 00:39

Decorrido prazo de PAULO DE QUEIROZ MONTEIRO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:39

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0806386-91.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO DE QUEIROZ MONTEIRO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de julho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
21/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:28

Homologada a Transação
18/07/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:49

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 27/06/2025.
01/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0806386-91.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO DE QUEIROZ MONTEIRO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Não há perigo de dano irreparável a desafiar, na forma do artigo 43, da Lei 9.099/95, a concessão de efeito suspensivo ao recurso, porquanto o possível prejuízo do recorrente, se houver, será resolvido em perdas e danos.

Assim, recebo o recurso interposto pela parte ré TELEFONICA BRASIL S.A, no efeito devolutivo.

Intimem-se os recorridos para oferecerem suas contrarrazões.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Eg.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens, independentemente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
25/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de LAUCIANO MANSO DE SOUZA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 16:31

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

"...JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, para condenar os réus, solidariamente, a disponibilizarem um aparelho celular novo, no mesmo modelo e características do segurado, nas condições do seguro contratado, no prazo de quinze dias úteis, a contar do pagamen..."
12/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:54

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 10:54

Embargos de Declaração Acolhidos
19/03/2025 00:23

Conclusos ao Juiz
19/03/2025 00:23

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:15

Juntada de Petição de contra-razões
13/03/2025 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:24

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 19:08

Expedição de Certidão.
19/02/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/02/2025 00:21

Conclusos para julgamento
19/02/2025 00:21

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/02/2025 00:21

Juntada de Projeto de sentença
19/02/2025 00:21

Recebidos os autos
05/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
03/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:00

Conclusos para despacho
01/02/2025 01:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 01:46

Recebidos os autos
19/12/2024 16:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/12/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
10/12/2024 18:06

Audiência Conciliação realizada para 10/12/2024 17:25 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
10/12/2024 18:06

Juntada de Ata da Audiência
09/12/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 18:34

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 00:36

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:36

Decorrido prazo de LAUCIANO MANSO DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.
18/10/2024 17:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 00:16

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/10/2024 12:51.
08/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/10/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:05

Outras Decisões
26/09/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 15:07

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 15:07

Audiência Conciliação designada para 10/12/2024 17:25 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
26/09/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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