22/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 08:45

Recebidos os autos
18/09/2025 08:45

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/08/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:00

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Ao autor/recorrido para apresentar contrarrazões.
09/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:33

Outras Decisões
06/06/2025 17:57

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 17:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:53

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/05/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de MARCIO EDUARDO MARCOM SILVA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 23:00

Expedição de Certidão.
28/05/2025 23:00

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
12/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/05/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 14:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/05/2025 14:30

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 14:30

Recebidos os autos
05/05/2025 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
14/04/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:50

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:05

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 03:15

Publicado Citação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:15

Publicado Citação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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