17/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 15:11

Conclusão
02/06/2025 13:32

Juntada de petição
30/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:59

Juntada de documento
22/05/2025 00:00

Intimação

Noticia o exequente que o executado, devidamente intimado da ordem de pagamento de pequeno valor, não cumpriu com a sua obrigação quedando-se inerte até a presente data./r/r/n/nA respeito do tema, o Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo, pacificou a orientação no sentido de ser cabível o sequestro da verba pública quando houver o descumprimento de pagamento de RPV (Resp. nº 1143677/RS).

No mesmo sentido, o TJ-RJ editou a súmula nº 137: A medida cabível pelo descumprimento de requisição de pequeno valor de competência do Juízo de primeiro grau é o sequestro ./r/r/n/nPosto isso, procedo ao sequestro do valor relativo ao débito em execução, qual seja, R$ 772,21, conforme protocolo do sistema conveniado SISBAJUD ora vinculado e que determino a juntada nos autos (protocolo nº 20.***.***/0402-41)./r/r/n/nAnte o resultado positivo do bloqueio e efetivada a transferência, diga o exequente, no prazo de dez dias./r/r/n/nFeito, voltem conclusos para sentença de extinção./r/n /r/nIntimem-se.
21/05/2025 12:52

Juntada de petição
21/05/2025 07:23

Expedição de documento
20/05/2025 15:54

Expedição de documento
20/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:55

Juntada de documento
16/05/2025 16:30

Conclusão
16/05/2025 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:05

Conclusão
05/02/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:27

Evolução de Classe Processual
31/01/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:25

Conclusão
30/01/2025 17:42

Juntada de petição
30/01/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:56

Petição
04/10/2023 09:51

Conclusão
04/10/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:49

Conclusão
18/09/2023 16:43

Juntada de petição
06/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:11

Conclusão
07/08/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2014 16:32

Remessa
01/04/2014 16:32

Ato ordinatório praticado
24/02/2014 17:10

Remessa
24/02/2014 17:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2014 16:13

Juntada de petição
26/11/2013 14:42

Remessa
02/10/2013 16:58

Publicado Decisão em 08/10/2013
02/10/2013 16:58

Conclusão
02/10/2013 16:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2013 15:21

Ato ordinatório praticado
10/09/2013 15:20

Juntada de petição
06/09/2013 15:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2013 13:58

Juntada de petição
19/07/2013 16:45

Remessa
05/06/2013 13:52

Publicado Sentença em 09/08/2013
05/06/2013 13:52

Julgado procedente o pedido
05/06/2013 13:52

Conclusão
09/04/2013 16:32

Remessa
27/10/2010 11:19

Juntada de documento
17/08/2010 12:03

Remessa
30/07/2010 16:54

Remessa
16/07/2010 14:17

Conclusão
16/07/2010 14:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/04/2010 15:19

Remessa
11/01/2010 14:46

Juntada de petição
01/12/2009 12:07

Remessa
09/11/2009 14:40

Juntada de petição
06/11/2009 10:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2009 14:44

Juntada de documento
25/09/2009 14:24

Juntada de petição
16/09/2009 16:28

Juntada de documento
09/09/2009 14:08

Documento
01/09/2009 16:31

Documento
01/09/2009 16:31

Documento
01/09/2009 15:11

Documento
14/08/2009 12:41

Conclusão
14/08/2009 12:41

Outras Decisões
14/08/2009 12:40

Ato ordinatório praticado
11/08/2009 14:16

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2009

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição Inicial/Doc. de Origem • Arquivo

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