11/06/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 08:47

Baixa Definitiva
11/06/2025 08:46

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:46

Transitado em Julgado em 11/06/2025
19/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO HOMOLOGO a desistência do recurso manifestada pela parte recorrente (id.185868961 - Petição).

Sem custas, com fundamento no art. 54, da Lei nº 9.099/95.

CERTIFIQUE-SE quanto ao trânsito em julgado da sentença.

Após, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE.
15/05/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:37

Não recebido o recurso de RAFAEL DE SOUZA MARINHO - CPF: *61.***.*43-21 (AUTOR).
14/05/2025 16:30

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:13

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAEL DE SOUZA MARINHO - CPF: *61.***.*43-21 (AUTOR).
07/04/2025 18:42

Conclusos para decisão
21/02/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 01:09

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA MARINHO em 27/01/2025 23:59.
16/12/2024 10:24

Juntada de Petição de contra-razões
12/12/2024 00:20

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:45

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:02

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:01

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:01

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:56

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de ADONAI ATACADISTA LTDA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 09:31

Conclusos para julgamento
21/11/2024 18:26

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 00:20

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do artigo 40, da Lei 9099/95.

Registre-se, por oportuno, que o prazo para eventual interposição de recurso começará a fluir a contar da data de leitura da sentençaou da publicação no DJE, no caso de extrapolação do prazo previsto para a leitura de sentença.

Intimem-se.
01/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 17:31

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 17:31

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 17:31

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 17:31

Recebidos os autos
29/08/2024 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
29/08/2024 10:18

Audiência Conciliação realizada para 29/08/2024 10:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
29/08/2024 10:18

Juntada de Ata da Audiência
28/08/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:38

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 14:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/07/2024 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2024 19:22

Audiência Conciliação designada para 29/08/2024 10:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
07/07/2024 19:22

Distribuído por sorteio
07/07/2024 19:22

Juntada de Petição de procuração
07/07/2024 19:22

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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