01/09/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 17:01

Baixa Definitiva
28/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:39

Transitado em Julgado em 28/08/2025
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARNEIRO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:23

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:27

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 15:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/08/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 14:45

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2025 14:45

Recebidos os autos
14/07/2025 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
14/07/2025 10:38

Audiência Conciliação realizada para 14/07/2025 10:15 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
14/07/2025 10:38

Juntada de Ata da Audiência
14/07/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 20:51

Juntada de Petição de procuração
09/07/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 18:43

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0814162-76.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES CARNEIRO DA SILVA RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA De acordo com o art. 300 do CPC/2015 o Juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou que fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu.

Considerando-se que, no caso em exame, não se encontram presentes os requisitos supramencionados, deixo de conceder o pedido de tutela provisória de urgência.

Ressalte-se que se revela necessária a dilação probatória eis que não consta dos autos qualquer documento que comprove o bloqueio da conta conforme alegado pela autora, tampouco protocolo ou contato realizado junto ao réu.

Dê-se ciência.

Após, aguarde-se a audiência.

SÃO GONÇALO, 22 de maio de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
22/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2025 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 10:07

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 10:07

Audiência Conciliação designada para 14/07/2025 10:15 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
22/05/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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