12/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 18:49

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:49

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
06/08/2025 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 01:23

Decorrido prazo de RAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:36

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 19:48

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 19:47

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:42

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de BARBARA FARIA GONCALVES em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:03

Publicado Decisão em 19/05/2025.
18/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0805561-09.2025.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BARBARA FARIA GONCALVES RÉU: MUNICIPIO DE MACAE D E C I S Ã O 1 - Defiro ao(s)autor(es)os benefícios dajustiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. 2- Por não se tratar de atoprocessualurgente, deixo de designar a audiência do art. 334 do CPC,facultada a sua realização em outra fase do processo. 3- Cite(m)-se o(s)demandado(s)preferencialmente por meio ELETRÔNICO, com o prazo de 15 dias,para ofertar (em) contestação, sob pena de revelia.

Em caso de impossibilidade técnica, a citação deverá ser realizada por OFICIAL DE JUSTIÇA, impondo-se a expedição de carta precatória, caso necessário.

Autorizo o uso, pelo OJA, de meios eletrônicos de comunicação, na forma da Resolução n. 354 do CNJ, do Provimento CGJ n. 28/2022 e do Aviso CGJ n. 466/2023, devendo o (s) demandante (s) disponibilizar os contatos do (s) demandado (s) (e-mail, telefone, whatsapp e telegram), bem como recolher as custas necessárias para o ato, caso não litigue sob o pálio da justiça gratuita.

CUMPRA-SE.

VALENDO A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO (art. 374 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Judicial) Macaé,15 de maio de 2025
15/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 19:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BARBARA FARIA GONCALVES - CPF: *29.***.*16-62 (AUTOR).
15/05/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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