29/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 Ato Ordinatório Processo:0807110-66.2024.8.19.0003 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOYCE BATISTA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOYCE BATISTA DA SILVA RÉU: S2 VIAGENS E TURISMO LTDA, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Cumpra-se venerável acórdão.

ANGRA DOS REIS, 27 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 08:57

Recebidos os autos
27/08/2025 08:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/07/2025 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:17

Juntada de Petição de contra-razões
23/06/2025 18:00

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 01:07

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2025 16:29

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 17:38

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0807110-66.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOYCE BATISTA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOYCE BATISTA DA SILVA RÉU: S2 VIAGENS E TURISMO LTDA, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Os embargos de declaração interpostos são tempestivos, razão pela qual conheço os mesmos.

Reconheço, somente, a contradição em dois trechos da fundamentação da sentença.

Sendo assim, os seguintes trechos serão retirados da fundamentação da sentença: " Mister examinar a cronologia das provas apresentadas com a petição inicial e ver se a parte autora está ou não amparada pelo que está contratualmente previsto.

Ocorre que, nos termos da compra apresentado nos ids. 144898407 e 153265262 fls. 4 e 5etendo em vista que o primeiro voo do itinerário dos autores foi em 07 de maio de 2023 e o reembolso da viagem de volta só foi requerido em 05 de julho de 2023, tornou-seassim juridicamente impossível o reembolso total das passagens de volta, conforme o exposto pela empresa ré no id 135920239 fls. 2 e 3".

De resto, permanecerá à sentença nos seus demais termos originalmente lançados.

P.R.I.

ANGRA DOS REIS, 25 de março de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
22/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
25/03/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:34

Decorrido prazo de S2 VIAGENS E TURISMO LTDA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:34

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:41

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 21:43

Outras Decisões
29/01/2025 17:53

Conclusos para decisão
29/01/2025 17:48

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:43

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 12:48

Conclusos para julgamento
29/11/2024 11:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:06

Outras Decisões
30/10/2024 16:12

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 00:40

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/09/2024 10:54

Expedição de Certidão.
25/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:16

Desentranhado o documento
24/09/2024 17:16

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 17:16

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:11

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803455-15.2023.8.19.0038

Condominio Dez Nova Iguacu

Ccisa21 Incorporadora LTDA

Advogado: Rodrigo Mattar Costa Alves da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/01/2023 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0820038-81.2022.8.19.0209

Heitor Monteiro de Nazare Neto

Gabriel Luiz Monteiro de Oliveira

Advogado: Carlos Andre Franco Marques Viana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2022 01:17

Exibir Processo

Processo nº 0806796-62.2025.8.19.0011

Edb Furtado da Silva Comercio e Servicos...

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Talita Barbosa Schilithz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0827391-84.2024.8.19.0054

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Aline Gregorio dos Reis

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2024 02:18

Exibir Processo

Processo nº 0830822-95.2023.8.19.0205

Juliano Silva dos Santos

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Thassia Leira dos Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/09/2023 22:52

Exibir Processo