19/09/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica 1ª Vara da Comarca de Seropédica Rodovia BR-465, 310, Jardins, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-001 DESPACHO Processo: 0800734-02.2025.8.19.0077 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: VERA LUCIA DA SILVA CAMPOS INVENTARIADO: ZILMA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA Tendo em vista se tratar de pedido de retificação de registro de óbito,procedimento de jurisdição voluntária regulado pelaLei de Registros Públicos(LEI Nº 6.015/1973) e considerando o teor do artigo 109 da referida Lei, o qual prevêa manifestaçãodo Parquet, dê-se nova vista ao Ministério Público para que retifique ou ratifique a manifestação do indexador 206482094.

SEROPÉDICA, 13 de agosto de 2025.

MARIANNA MEDINA TEIXEIRA Juiz Titular
19/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 11:18

Juntada de Petição de ciência
06/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
05/07/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica 1ª Vara da Comarca de Seropédica Rodovia BR-465, 310, Jardins, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-001 DESPACHO Processo: 0800734-02.2025.8.19.0077 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: VERA LUCIA DA SILVA CAMPOS INVENTARIADO: ZILMA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA 1- Defiro a gratuidade de justiça, consoante ao artigo 98, do CPC.

Anote-se. 2- Ao Ministério Público.

SEROPÉDICA, 24 de junho de 2025.

MARIANNA MEDINA TEIXEIRA Juiz Titular
02/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/06/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:04

Juntada de Petição de ciência
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica 1ª Vara da Comarca de Seropédica Rodovia BR-465, 310, Jardins, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-001 DESPACHO Processo: 0800734-02.2025.8.19.0077 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: VERA LUCIA DA SILVA CAMPOS INVENTARIADO: ZILMA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA Nostermosda Súmula 39, do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz que solicite a parte que comprove a insuficiência de recursospara obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenasde presunção relativa de veracidade.

Ademaisa situação fática de hipossuficiência pode ser mudada no curso do processo, fazendo com que a parte tenha que comprovar que permanece na situação inicial.

Portanto, venha(m) em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça: 1- Contracheques, em caso de vínculo empregatício, ou extratosbancáriosde sua titularidade referente aostrêsúltimosmeses; 2- Justificativa pormenorizada de como obtém o seu sustento; 3- Recibosde despesasde serviçosbásicos(água, aluguel, luz, cartão de crédito, saúde e educação) do mêsem curso; 4- A última declaração de bense rendimentosà Receita Federalna íntegra; Na hipótese de a parte suplicante ser isenta junto à Receita Federal, comprovantesda situação dasdeclaraçõesIRPF dosúltimostrêsanoscom '‘nada consta’', que podem ser obtidosno site daquele órgão governamental, noslinks“Restituição/IRPF” - “Consulta Restituição/Resultado”, e de situação cadastral regular junto àquele órgão.

SEROPÉDICA, 7 de maio de 2025.

MARIANNA MEDINA TEIXEIRA Juiz Titular
20/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:30

Distribuído por sorteio
25/03/2025 16:29

Juntada de Petição de comprovante de residência
25/03/2025 16:29

Juntada de Petição de documento de identificação
25/03/2025 16:29

Juntada de Petição de outros anexos
25/03/2025 16:28

Juntada de Petição de outros anexos
25/03/2025 16:28

Juntada de Petição de outros anexos
25/03/2025 16:28

Juntada de Petição de outros anexos
25/03/2025 16:28

Juntada de Petição de outros anexos
25/03/2025 16:27

Juntada de Petição de outros anexos
25/03/2025 16:27

Juntada de Petição de outros anexos
25/03/2025 16:26

Juntada de Petição de procuração
25/03/2025 16:26

Juntada de Petição de documento de identificação
25/03/2025 16:26

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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