30/06/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 12:33

Baixa Definitiva
29/06/2025 02:32

Decorrido prazo de SABRINA DE ALMEIDA DUTRA em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:56

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 09:56

Juntada de Petição de ciência
24/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0858117-69.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INSTITUTO RHEMA EDUCACAO LTDA RÉU: SABRINA DE ALMEIDA DUTRA HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes, para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso Conjunto nº 25/2024.

Se for o caso de pagamento por depósito judicial, após sua efetivação, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
22/06/2025 16:40

Juntada de Petição de diligência
20/06/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 17:18

Homologada a Transação
18/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 12:10

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2025 12:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
17/06/2025 12:10

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:09

Expedição de Informações.
14/06/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 12:38

Expedição de Mandado.
09/06/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:01

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0858117-69.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INSTITUTO RHEMA EDUCACAO LTDA RÉU: SABRINA DE ALMEIDA DUTRA À parte autora para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, declaração assinada pelo Contador da empresa, constando o faturamento dos últimos doze meses, com demonstração dos valores auferidos mês a mês ou SIMPLES atualizado da Receita Federal, para comprovar sua condição de ME/EPP, sob pena de extinção.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
23/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 13:17

Audiência Conciliação designada para 17/06/2025 12:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
15/05/2025 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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