25/06/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 14:48

Baixa Definitiva
25/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de SIMONE BORBA REIS TOLENTINO em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

198929371
08/06/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:48

Transitado em Julgado em 06/06/2025
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de RODRIGO DA COSTA LOUREIRO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0809605-31.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO DA COSTA LOUREIRO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
12/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:10

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/05/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 11:06

Audiência Conciliação não-realizada para 12/05/2025 10:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/05/2025 11:06

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2025 17:42

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 16:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/03/2025 21:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 21:35

Audiência Conciliação designada para 12/05/2025 10:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/03/2025 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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