16/09/2025 14:16

Baixa Definitiva
25/08/2025 00:05

Publicação
21/08/2025 15:14

Documento
21/08/2025 15:08

Conclusão
21/08/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 21.08.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 072.

APELAÇÃO 0165703-82.2017.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 17 VARA CIVEL Ação: 0165703-82.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00885798 APELANTE: MK TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: PAULA KIM RAFFAELE CORRÊA OAB/RJ-085600 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/RJ-183106 ADVOGADO: DR(a).

ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP-177274 Relator: DES.

CESAR FELIPE CURY
08/08/2025 15:22

Inclusão em pauta
01/08/2025 17:00

Pauta
01/08/2025 12:45

Conclusão
31/07/2025 14:13

Documento
23/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 13:36

Mero expediente
17/07/2025 13:48

Conclusão
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0165703-82.2017.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 17 VARA CIVEL Ação: 0165703-82.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00885798 APELANTE: MK TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: PAULA KIM RAFFAELE CORRÊA OAB/RJ-085600 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/RJ-183106 ADVOGADO: DR(a).

ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP-177274 Relator: DES.

CESAR FELIPE CURY Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO.

ERRO MATERIAL NA EMENTA DO JULGADO.

RECURSO PROVIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, FORAM ACOLHIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
03/07/2025 16:10

Documento
03/07/2025 16:05

Conclusão
03/07/2025 00:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
13/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 17:06

Inclusão em pauta
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0165703-82.2017.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 17 VARA CIVEL Ação: 0165703-82.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00885798 APELANTE: MK TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: PAULA KIM RAFFAELE CORRÊA OAB/RJ-085600 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/RJ-183106 ADVOGADO: DR(a).

ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP-177274 Relator: DES.

CESAR FELIPE CURY Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.APELAÇÃO CÍVEL.

ERRO MATERIAL QUANDO DO LANÇAMENTO DO ACÓRDÃO.

NULIDADE DO ACÓRDÃO.

PROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, FORAM ACOLHIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
15/05/2025 17:09

Documento
15/05/2025 16:54

Conclusão
15/05/2025 00:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 15:57

Inclusão em pauta
14/04/2025 18:43

Pauta
14/04/2025 12:13

Conclusão
14/04/2025 12:11

Documento
04/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 11:37

Mero expediente
01/04/2025 13:28

Conclusão
24/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 16:11

Documento
20/03/2025 15:59

Conclusão
20/03/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/03/2025 11:01

Documento
07/03/2025 17:57

Confirmada
27/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 15:50

Inclusão em pauta
19/02/2025 08:25

Pauta
18/02/2025 10:33

Conclusão
18/02/2025 10:32

Documento
10/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 17:47

Mero expediente
05/02/2025 12:37

Conclusão
28/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 17:51

Documento
23/01/2025 15:30

Conclusão
23/01/2025 00:01

Não-Provimento
08/01/2025 10:50

Documento
09/12/2024 09:30

Confirmada
09/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 17:51

Inclusão em pauta
28/11/2024 17:34

Pedido de inclusão
10/10/2024 00:06

Publicação
08/10/2024 11:13

Conclusão
08/10/2024 11:00

Distribuição
07/10/2024 19:51

Remessa
03/10/2024 13:22

Remessa
03/10/2024 13:21

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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