06/08/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 14:39

Baixa Definitiva
06/08/2025 14:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/08/2025 14:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA TOMAZ TEIXEIRA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:05

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0807574-53.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERICA CRISTINA TOMAZ TEIXEIRA RÉU: TIM CELULAR S.A.

Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 22 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
22/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:06

Homologada a Transação
22/05/2025 15:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:52

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
22/05/2025 14:52

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 14:52

Recebidos os autos
22/05/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
22/05/2025 14:16

Audiência Conciliação cancelada para 23/05/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
07/05/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 18:13

Audiência Conciliação designada para 23/05/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
21/03/2025 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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