13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:20

Outras Decisões
27/08/2025 17:41

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:07

Decorrido prazo de SERGIO SENDER em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:32

Outras Decisões
09/07/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 16:20

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de SERGIO SENDER em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de CLEIDSON MELO DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

DEFIRO a inversão do ônus da prova, posto que os requisitos previstos do art. 6º, VIII do C.D.C. estão presentes.

Ressalvo, contudo, que isto não dispensa a autora da prova mínima dos fatos constitutivos de seu direito...
23/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
21/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de SERGIO SENDER em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:40

Expedição de Certidão.
15/01/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:30

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de CLEIDSON MELO DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:21

Decorrido prazo de CYRELA RJZ EMPREEND IMOB LTDA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:21

Decorrido prazo de LIVING PROVANCE EMPREEND IMOB LTDA em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:39

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGIS SILVA GONCALVES - CPF: *89.***.*46-08 (AUTOR).
04/10/2024 16:51

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 16:31

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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